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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:48

Condenada por manter rádio clandestina alega que emissora é comunitária

em caráter educativo no estabelecimento de ensino do qual é diretora-presidente e que, uma vez comprovado que se trata de rádio comunitária
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 15:43

Redistribuição de ação para igualar os acervos entre juízos competentes não viola princípio do juiz natural

o processamento das ações penais, uma vez que inicialmente distribuídas para o juízo da 1ª Vara Federal de Guarulhos.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:04

INSS deve restabelecer benefício de caráter alimentar

, em prejuízo às conclusões periciais a cargo do INSS, uma vez que o médico perito teria considerado o agravado apto para o trabalho.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:02

Professor que teve o nome vinculado a irregularidades sem comprovação deve ser indenizado por danos morais

irregularidades no gerenciamento da fundação, uma vez que foram apontados vários atos de gestão contrários ao interesse da entidade.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:39

D'Urso é reeleito presidente da OAB-SP

Borges D''Urso, foi reeleito pela segunda vez ao comando da entidade para atuar no triênio (2010-2012).
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 11:43

Empregador que causa prejuízo ao ex-empregado responde pela complementação do seguro-desemprego recebido a menor

O empregador deve arcar com a diferença do seguro-desemprego recebido a menor, uma vez que o
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:48

Banco deverá pagar diferenças dos planos Bresser e Verão

O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Ação indenizatória. Contrato verbal. Atividade de presta-nome. Danos morais.

, a qual, por sua vez, responsabilizara-se pelo pagamento das prestações respectivas, o que deixou de fazer.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:01

TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás voltou a negar habeas-corpus (hc), desta vez
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:20

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00

Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade

Sustenta que a sentença é omissa, uma vez que apreciou somente a necessidade de óculos de proteção
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00

Apelação cível. Ação reivindicatória. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Apreciação pelo Tribunal.

Diante da desnecessidade de produção de provas, uma vez encontrando-se o feito maturado para o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Acordo. "Ticket alimentação". Incidência de contribuição previdenciária.

que se falar em fraude contra a Previdência Social, uma vez que não há incidência de contribuição
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:04

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

. Uma vez que não é possível sondar a mente humana. Também será discorrido brevemente a respeito da
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:03

Refugiados econômicos? Uma nova categoria: breve análise acerca da situação dos Refugiados Venezuelanos

refúgio são cada vez mais amplas, nesse cenário o princípio do non-refoulement surge como um
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:21

“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

saber se este " amigo " é como o amigo tradicional, uma vez que esta amizade virtual poderá ter
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:41

Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade

O fenômeno da informatização está presente na sociedade há décadas e se mostra cada vez mais como
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:37

Parceria comercial entre o Brasil e China traz oportunidades para profissionais do Direito Agrário, diz especialista

“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2024 - 10:30

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho do DF e afasta vínculo de emprego entre franqueado e franqueadora

Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 49027

em caráter educativo no estabelecimento de ensino do qual é diretora-presidente e que, uma vez comprovado que se trata de rádio comunitária

o processamento das ações penais, uma vez que inicialmente distribuídas para o juízo da 1ª Vara Federal de Guarulhos.

, em prejuízo às conclusões periciais a cargo do INSS, uma vez que o médico perito teria considerado o agravado apto para o trabalho.

irregularidades no gerenciamento da fundação, uma vez que foram apontados vários atos de gestão contrários ao interesse da entidade.

Borges D''Urso, foi reeleito pela segunda vez ao comando da entidade para atuar no triênio (2010-2012).

O empregador deve arcar com a diferença do seguro-desemprego recebido a menor, uma vez que o

O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria

, a qual, por sua vez, responsabilizara-se pelo pagamento das prestações respectivas, o que deixou de fazer.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás voltou a negar habeas-corpus (hc), desta vez

contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou

Sustenta que a sentença é omissa, uma vez que apreciou somente a necessidade de óculos de proteção

Diante da desnecessidade de produção de provas, uma vez encontrando-se o feito maturado para o

que se falar em fraude contra a Previdência Social, uma vez que não há incidência de contribuição

obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.

. Uma vez que não é possível sondar a mente humana. Também será discorrido brevemente a respeito da

refúgio são cada vez mais amplas, nesse cenário o princípio do non-refoulement surge como um

saber se este " amigo " é como o amigo tradicional, uma vez que esta amizade virtual poderá ter

O fenômeno da informatização está presente na sociedade há décadas e se mostra cada vez mais como

“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que

Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes

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